Julio Cesar Ballerini Silva, Magistrado

Julio Cesar Ballerini Silva

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Magistrado e professor
Magistrado e professor de pós-graduação do Grupo Proordem. Coordenador do Curso de Pós-graduação em processo civil e direito civil do mesmo grupo. Mestre em Processo Civil pela PUC-Campinas e especialista em direito privado pela USP.

Comentários

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Julio Cesar Ballerini Silva, Magistrado
Julio Cesar Ballerini Silva
Comentário · há 5 dias
Prezado Lio se você ler a matéria vai ver que não sou advogado, mas minha esposa o é. Não sei se enchem linguiça ou não, talvez alguns o façam, outros não. No meu artigo faço considerações sobre o que a população pode fazer para ter acesso ao direito à saúde, previsto na Constituição - o propósito foi apenas esse. Sabia que o tema suscitaria discussões ideológicas, mas procurei me nortear por posturas técnicas. Não defendo o partido A ou o partido B embora comungue de algumas coisas que você ponderou. De fato, muito deve ser investigado em torno da existência do próprio Programa e das bases em que foi ajustado e, se houver mesmo, indícios de algo errado, que se tomem as medidas adequadas, mas o foco do artigo não foi essa discussão. Obrigado por comentar. Abraço.
Julio Cesar Ballerini Silva, Magistrado
Julio Cesar Ballerini Silva
Comentário · há 6 dias
De fato, como o conceito de família tem sido entendido como um núcleo de afeto e como animais tem sido objeto de afeto por parte dos seres humanos, tem o direito reconhecido como nova forma de família, a família multiespécie. Inclusive um juiz paulista concedeu tutela de urgência para que o Estado custeasse o tratamento de saúde de um animal de estimação de pessoa necessitada. Aqui no Jusbrasil tenho artigos sobre o tema animais de estimação, inclusive, com referência aos dois projetos de lei que tramitam sobre o tema - um deles, mencionado em seu artigo disciplinando, não propriamente a guarda, mas a custódia (a prática civilista, ainda não revisada para o politicamente correto se refere aos animais em termos de custódia - ou jus in custodiando, tal qual nos textos do Digesto Justianeu) de animais de estimação e outro, em trâmite no Senado Federal que altera o status jurídico dos animais, alterando a parte geral do Código Civil, mas estabelecendo que animais seriam uma categoria própria, diversa da categoria dos bens ou coisas - pelo óbvio que não se está personalizando os animais, nossos irmãos na cadeia evolutiva da espiritualidade, eles não ganham personalidade jurídica própria, mas em verdade se cuida de atualização ou releitura de nosso ordenamento para adequá-lo ao moderno direito civil europeu, estabelecendo que proprietários de animais de estimação não tem poderes absolutos para tratá-los de modo insidioso ou cruel, por exemplo - parabéns pela iniciativa de seu texto, espero ter aberto espaço para discussões mais amplas, convido-a a ler minhas contribuições disponíveis aqui no Jus sobre o tema. Abraço.

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