Julio Cesar Ballerini Silva
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Poços de Caldas (MG)

Sobre mim

Magistrado Aposentado, Advogado e Professor

Magistrado Aposentado, advogado e professor de pós-graduação da FAJ - Uniedu -K (Campus Jaguariúna), bem do Grupo Proordem (Vida Formação em Saúde, Escola Superior de Direito, Curso Proordem, Curso Carreiras e Faculdade Unitá). Coordenador do Curso de Pós-graduação em processo civil e direito civil do mesmo grupo. Mestre em Processo Civil pela PUC-Campinas e especialista em direito privado pela USP. Autor de vários livros, articulista. Antigomobilista convicto.

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Julio Cesar Ballerini Silva

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Julio Cesar Ballerini Silva

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DIREITOS DAS MÃES - A PROTEÇÃO DA MATERNIDADE E DA PARENTALIDADE NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE MULTIFACETADA E COMPARADA, COM FOCO NA MÃE DE PESSOA COM TEA RESUMO: Analisa a questão...

Julio Cesar Ballerini Silva

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ANTECIPATORY BREACH NA COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA EM ANÁLISE COM A VIOLAÇÃO POSITIVA DOS CONTRATOS EM FATOR DIFERENCIAL DO TEMA REPETITIVO 1.095 STJ JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA, ADVOGADO MAGISTRADO...

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Comentários

(1.110)

Julio Cesar Ballerini Silva

Comentário · há 2 anos

Redução de mamas: plano de saúde é obrigado a custear cirurgia

Ponto Jurídico · há 2 anos

Planos de saúde estão partindo para a tática das seguradoras no sentido de negarem de modo sistemático naquilo queeu tenho chamado, em meus artigos "teoria dos grandes números" - sabe que se está errado, sabe que o lesado vai demorar um ano ou mais - nego o tratamento - aplico o dinheiro a juros e vou minando o prejuízo deste modo, a custa do tempo perdido para o lesado com a própria natureza do sistema (demora, risco de improcedência etc).

Julio Cesar Ballerini Silva

Comentário · há 2 anos

STJ Fev24 - Dosimetria Irregular - Corrupção - Desgaste da Imagem do Judiciário é Intrínseco ao Tipo - Servidor exigia Propina no Cumprimento de Mandado

Carlos Guilherme Pagiola · há 2 anos

Por mais que choque a notícia de um agente público procedendo deste modo - a gravidade da pena base nos crimes contra funcionários públicos - fixada pelo legislador, aparentemente já contemplaria a ideia do Parlamento sobre o quanto a pena deva ser fixada - em tese, muito em tese, utilizar a primeira fase para um clima de "agora vai" (expressão utilizada e cunhada por Fredie Didier em torno de situações que são lançadas para impactar) parece ser um caminho perigoso a ser trilhado pelo risco do bis in idem. O problema sempre foi e parece que sempre será sobre quem controlará o controlador. Se admitirmos possíveis certas concessões à legalidade estrita por que nos convém, nos esquecemos de que elas poderão ser utilizadas contra nós, quando não nos convier - as vezes parece ser preferível a segurança jurídica.

Julio Cesar Ballerini Silva

Comentário · há 2 anos

Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira

Superior Tribunal de Justiça · há 2 anos

Correta a orientação STJ - consentânea com a ideia de boa-fé objetiva, inclusive, no âmbito das relações familiares, até porque, ainda mais para os costumes da época, certamente os nubentes tinham a certeza de estarem casados, acreditando-se que viveram juntos toda a vida. Poucas décadas depois o TJMG já reconhecia, de modo pioneiro inclusive (assim vaticina Cezas Peluso em conhecida obra), uniões estáveis nos primórdios da proteção familiar.

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Recomendações

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Julio César Ballerini Silva

Comentário · há 7 anos

É possível impugnar duas decisões diferentes com um único recurso?

Luiz Dellore · há 14 anos

Em tempos em o volume de serviços judiciais é escorchante, a economia processual não é um luxo supérfluo mas artigo de primeira necessidade. Parabéns ao autor pela forma como aborda o tema. Convém aduzir que há utilidade no desenvolvimento deste tema eis que, por exemplo, inúmeras situações podem advir daí com grande utilidade prática. Observe-se, por exemplo, várias impugnações de desconsideração por vários sócios, todas julgadas na mesma data, em agravos diferentes. Se todos os sócios recorrerem ao STJ, o valor da sucumbência recursal será individual sobre o valor da causa, por vezes expressivo. Um único recurso poderia contornar esse problema, tornando o recurso mais acessível a todos. Infelizmente o STJ aludiu a peculiaridades do caso, o que torna difícil tomar a situação por regra.

Rogério Tadeu Romano

Artigo · há 4 anos

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SONEGADOS E COLAÇÕES NO INVENTÁRIO Rogério Tadeu Romano Inventário é o procedimento especial que consiste na descrição individuada e clara dos herdeiros e dos bens do morto. A meação dos encargos e a...

Pamella Oliveira

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É crucial ter assistência jurídica desde o início, pois as decisões e declarações prestadas nessa etapa podem ter um impacto significativo em um futuro processo criminal. Durante a investigação...

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Exame de Admissibilidade Perfeito no Resp e no RE

Em coautoria com o Professor César A. Artusi Babler se busca analisar o que seria importante para conseguir superar os filtros que impedem o conhecimento desses recursos excepcionais.