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Julio Cesar Ballerini Silva
Publicações
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Artigos (135)
Notícias (8)
Julio Cesar Ballerini Silva
Artigo ·
mês passado
Menterrupting: Uma interface do Direito Público e Privado.
JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA, ADVOGADO MAGISTRADO APOSENTADO E PROFESSOR DA FAJ DO GRUPO UNIEDUK E UNITÁ FACULDADE - COORDENADOR NACIONAL DOS CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL,...
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Julio Cesar Ballerini Silva
Artigo ·
há 3 meses
Extensão analógica em favor de pejotizados para exclusão de multa locatícia - Par. Único - artigo 4ºLei de Locações.
EXTENSÃO ANALÓGICA DA PROTEÇÃO DE NÃO INCIDENCIA DE MULTA NO CASO DE MUDANÇA DE POSTO DE TRABALHO DO PEJOTIZADO. Resumo: O artigo 4º da Lei 8.245/91 prevê não incidência de multa em caso de resilição...
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Julio Cesar Ballerini Silva
Artigo ·
há 5 meses
Simulação e Alienação Fiduciária em garantia - Impactos do Tema 1.095 STJ
SIMULAÇÃO E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA Há que se ter o tema em discussão porque tem se popularizados decisões em que alguns juízes têm entendido que, quando o...
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Julio Cesar Ballerini Silva
Artigo ·
há 6 meses
A Sucessão Digital nos Tribunais
Resumo: O avanço tecnológico tem fomentado novas discussões no âmbito do direito sucessório com problemas não antes imaginados há vinte anos quando o Código Civil foi promulgado. JÚLIO CÉSAR...
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Julio Cesar Ballerini Silva
Artigo ·
há 6 meses
Poliafetividade - Trisais e Triações
POLIAFETIVIDADE – TRISAIS E TRIAÇAO. Resumo: Ainda existem fronteiras no direito de família em torno do dogma da família binária ou monogâmica – mas fato é que o direito mundial tem se preocupado com...
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Julio Cesar Ballerini Silva
Artigo ·
há 9 meses
Habeas Corpus de Ofício no STF em aplicação de pena privativa de liberdade em Jecrim - situações excepcionais.
EFETIVA APLICAÇAO DE PRIVAÇAO DE LIBERDADE EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DE JECRIM SÃO EXCEPCIONALÍSSIMAS E PERMITEM HABEAS CORPUS DE OFÍCIO NO STF. JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA, ADVOGADO MAGISTRADO...
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Julio Cesar Ballerini Silva
Artigo ·
há 9 meses
Condomínios Atípicos e Liberdade de Associaçao - abusos das Associações temas repetitivos insegurança jurídica
OS CONDOMÍNIOS ATÍPICOS E A LIBERDADE DE ASSOCIAÇAO – ANÁLISE DA QUESTÃO NOS TRIBUNAIS. Resumo: Há grande problema em torno de segurança jurídica por questões diferenciais que se quer fazer em torno...
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Julio Cesar Ballerini Silva
Artigo ·
há 9 meses
Dicas para Facilitar a Admissão de Recurso Especial e Extraordinário
PREVENÇAO DA NÃO ADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – BREVE INTRODUÇÃO PRÁTICA Resumo: Profissionais do direito tem sido vítimas de falta de harmonia da jurisdição e insegurança jurídica...
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Julio Cesar Ballerini Silva
Artigo ·
há 10 meses
Tutela dos Contratos com objeto Lazer - Aspectos e Práticas Abusivas em Turismo, Restaurantes, Casas Noturnas, Vendas Emocionais e novas Questões.
TUTELA DOS CONTRATOS COM OBJETO LAZER – ASPECTOS PRÁTICOS E PRÁTICAS ABUSIVAS EM TURISMO, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS VENDAS EMOCIONAIS E OUTRAS SITUAÇÕES – NOVAS QUESTÕES. Resumo: O direito ao...
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Julio Cesar Ballerini Silva
Artigo ·
há 11 meses
Aspectos Práticos do Negócio Jurídico Processual - considerações atuais e jurisprudência.
Resumo: O que surgiu como uma novidade vem ganhando contornos mais refinados na jurisprudência e no mundo dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de disposição de posições...
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