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Julio Cesar Ballerini SilvaJulio Cesar Ballerini Silva, Advogado

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Julio Cesar Ballerini Silva, Advogado
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Comentário · há 14 dias

O Direito à educação dos presos

Julio Cesar Ballerini Silva · há 4 anos
Perfeito - obrigado por vezes lapsos passam - grato - remição no cível - minha área seria resgate - sentido penal a ser empregado - diferente da remissão de perdão - não apenas de pecados, mas igualmente judicial. Abraço.
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Comentário · mês passado

Os Recuos e os Avanços da Cultura da Morte

Eduardo Luiz Santos Cabette · mês passado
Parabéns pelo modo claro e preciso do artigo com formulação de questionamentos muito relevantes no momento em que vivemos. Abraço
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Julio Cesar Ballerini Silva, Advogado
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Comentário · há 2 meses

Extensão analógica em favor de pejotizados para exclusão de multa locatícia - Par. Único - artigo 4ºLei de Locações.

Julio Cesar Ballerini Silva · há 2 meses
Exatamente esse o ponto Tharles o artigo se presta a uma reflexão neste sentido - não haveria como se deixar de liberar a multa quando a pessoa tem que se mudar por conta da alteração de seu posto de serviço - Antes da reforma trabalhista não havia pejotizados e a lei de locações se interpretava de modo rígido e positivista fazendo incidir a multa. O que se tem agora é uma ideia de superação deste entendimento (overruling) pela incidências regras do mercado de trabalho que alteram entendimentos tradicionais, como se propõe no texto. Obrigado por comentar - grande abraço.
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Comentário · há 4 meses

A evolução jurisprudencial da questão de pajens e auxiliares de creches e o acesso ao piso salarial de professores.

Julio Cesar Ballerini Silva · há 3 anos
Meu obrigado por contribuir e aprimorar a discussão - excelente ano novo.
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Julio Cesar Ballerini Silva, Advogado
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Comentário · há 9 meses

Habeas Corpus de Ofício no STF em aplicação de pena privativa de liberdade em Jecrim - situações excepcionais.

Julio Cesar Ballerini Silva · há 9 meses
Prezado Gérson se tem que há poucos que conseguem galgar a ionosfera do Olimpo escusando-me pela hipérbole e metáfora. Por isso a iniciativa do artigo - tentar começar discussões para demonstrar que há caminhos viáveis para além do RE do JECRIM. Obrigado por comentar. Forte abraço.
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Comentário · há 9 meses

Condomínios Atípicos e Liberdade de Associaçao - abusos das Associações temas repetitivos insegurança jurídica

Julio Cesar Ballerini Silva · há 9 meses
Obrigado por comentar caro Antônio - mas sempre se respeita a vontade de se associar ou nao no caso de um condomínio atípico - mesmo em sendo o caso de se tentar discutir teorias como a da vedaçao do enriquecimento sem causa - inclusive, neste mes de julho, a 2a Seçao STJ que uniformiza o entendimento das duas Turmas de Direito Privado daquele órgão no julgamento de um recurso impõe à Associaçao o onus de comprovar que a pessoa queria se associar ou tenha anuído. Abraço.
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Julio Cesar Ballerini Silva, Advogado
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Comentário · há 9 meses

Condomínios Atípicos e Liberdade de Associaçao - abusos das Associações temas repetitivos insegurança jurídica

Julio Cesar Ballerini Silva · há 9 meses
Obrigado por suas palavras e por comentar prezada Felícia, abraço.
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Comentário · há 9 meses

Condomínios Atípicos e Liberdade de Associaçao - abusos das Associações temas repetitivos insegurança jurídica

Julio Cesar Ballerini Silva · há 9 meses
Prezada Amoraliza obrigada por comentar - veja é uma questão de opinião - a ideia seria de um artigo e nele, para além da pesquisa aponto minha opiniao veemente sobre vários pontos - mas não todos. Vários que estão comentando perceberam isso - inclusive o Wellington, tal como vc, me abrem margem para um novo artigo sobre a mesma questão talvez com outras questões pelo que agradeço - mas não foi o foco apresentar modelo de peça -desculpe se frustrei essa expectativa. De todo modo, obrigado mesmo pela atençao dispensada ao textto, todas as opiniões são muito bem vindas e o direito é dialético - o objetivo desta Comunidade é nos unirmos em torno de ideias e avançarmos - insisto vc e o Wellington me estimularam a ir além - forte abraço.
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Julio Cesar Ballerini Silva, Advogado
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Comentário · há 9 meses

Condomínios Atípicos e Liberdade de Associaçao - abusos das Associações temas repetitivos insegurança jurídica

Julio Cesar Ballerini Silva · há 9 meses
Prezado colega Edson, me uno ao seu pensamento - a magistratura tem que se unir contra esse estado de motivaçoes que não analisa de modo concreto o que se alega - se coloca estagiário para colocar um modelo de sentença - em noventa por cento dos casos se acerta - mas se erra em dez - esses dez apelam e o estagiário do TJ coloca na vala dos acórdãos sem perceber que há fator diferencial e pronto - o coitado do advogado que faz tudo de modo diligente se depara com a crítica do cliente - Dr. meus dois vizinhos que foram no seu concorrente conseguiram e o senhor perdeu ? E aí ao advogado tem que lutar uma luta inglória para tentar entrar no cipoal dos recursos raros kkkk (especial, extraordinário, embargos de divergência, e aí, como dizem as Escrituras, mas fácil o camelo passar pelo buraco da agulha que subir o recurso kkk). Recomendo sobre isso um artigo que escrevi recentemente em meu perfil do jusbrasil sobre admissão desses recursos - como um roteiro mais prático https://www.jusbrasil.com.br/artigos/prevencao-da-nao-admissao-de-recurso-especialeextraordinario/1893947472 - Obrigado por comentar - Forte abraço.
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Julio Cesar Ballerini Silva, Advogado
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Comentário · há 9 meses

Condomínios Atípicos e Liberdade de Associaçao - abusos das Associações temas repetitivos insegurança jurídica

Julio Cesar Ballerini Silva · há 9 meses
Meu caro, obrigado por comentar - há falta de dados para uma resposta mais elaborada - mas, por exemplo, não se sabe se, mesmo em se tratando de dois imóveis, haveria vários proprietários ou as metragens que inviabilizem o desmembramento e a criação de um condomínio possibilite de modo mais criativo o registro. Há "macetes" práticos que talvez justifiquem o procedimento. Obrigado por comentar.
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