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Julio Cesar Ballerini Silva, Magistrado
Julio Cesar Ballerini Silva
Comentário · há 5 dias
Prezado Lio se você ler a matéria vai ver que não sou advogado, mas minha esposa o é. Não sei se enchem linguiça ou não, talvez alguns o façam, outros não. No meu artigo faço considerações sobre o que a população pode fazer para ter acesso ao direito à saúde, previsto na Constituição - o propósito foi apenas esse. Sabia que o tema suscitaria discussões ideológicas, mas procurei me nortear por posturas técnicas. Não defendo o partido A ou o partido B embora comungue de algumas coisas que você ponderou. De fato, muito deve ser investigado em torno da existência do próprio Programa e das bases em que foi ajustado e, se houver mesmo, indícios de algo errado, que se tomem as medidas adequadas, mas o foco do artigo não foi essa discussão. Obrigado por comentar. Abraço.
Julio Cesar Ballerini Silva, Magistrado
Julio Cesar Ballerini Silva
Comentário · há 6 dias
De fato, como o conceito de família tem sido entendido como um núcleo de afeto e como animais tem sido objeto de afeto por parte dos seres humanos, tem o direito reconhecido como nova forma de família, a família multiespécie. Inclusive um juiz paulista concedeu tutela de urgência para que o Estado custeasse o tratamento de saúde de um animal de estimação de pessoa necessitada. Aqui no Jusbrasil tenho artigos sobre o tema animais de estimação, inclusive, com referência aos dois projetos de lei que tramitam sobre o tema - um deles, mencionado em seu artigo disciplinando, não propriamente a guarda, mas a custódia (a prática civilista, ainda não revisada para o politicamente correto se refere aos animais em termos de custódia - ou jus in custodiando, tal qual nos textos do Digesto Justianeu) de animais de estimação e outro, em trâmite no Senado Federal que altera o status jurídico dos animais, alterando a parte geral do Código Civil, mas estabelecendo que animais seriam uma categoria própria, diversa da categoria dos bens ou coisas - pelo óbvio que não se está personalizando os animais, nossos irmãos na cadeia evolutiva da espiritualidade, eles não ganham personalidade jurídica própria, mas em verdade se cuida de atualização ou releitura de nosso ordenamento para adequá-lo ao moderno direito civil europeu, estabelecendo que proprietários de animais de estimação não tem poderes absolutos para tratá-los de modo insidioso ou cruel, por exemplo - parabéns pela iniciativa de seu texto, espero ter aberto espaço para discussões mais amplas, convido-a a ler minhas contribuições disponíveis aqui no Jus sobre o tema. Abraço.
Julio Cesar Ballerini Silva, Magistrado
Julio Cesar Ballerini Silva
Comentário · há 16 dias
Para profissionais que devem se fazer compreender, notadamente em matérias recheadas de termos técnicos em que pequenas variações podem fazer muita diferença (por exemplo, há diferenças abissais entre remição e remissão, ambos termos técnicos passíveis de aplicação) a disciplina português não deveria ser optativa para acadêmicos do curso de direito (hoje é optativa), pressupondo-se que no vestibular isso já teria sido superado - infelizmente não é isso que acontece na prática (quantas vezes me deparei com omicidio e reconverssão - respectivamente homicídio e reconvenção em provas que apliquei como professor). Infelizmente as mazelas do ensino no país acabam comprometendo a qualidade técnica de muitos profissionais do direito que devem buscar a valorização do vernáculo - não se trata de discussão daquilo que a patrulha do politicamente correto designa como preconceito linguístico, mas se trata de apurar uma ferramenta técnica básica, elementar para o operador do sistema jurídico. Não estou defendendo aqui a utilização de linguagem rebuscada, de falar um português de cartola e polainas, mas, ao contrário, prega-se o cumprimento de regras basilares para que se faça compreender corretamente o que se quer expressar por petições. A tarefa se torna cada vez mais difícil pela utilização cada vez mais massiva de aplicativos de computador e telefonia que levam a abreviações (vc ao invés de você) - esse tipo de hábito, com o tempo, nos leva a ficar preguiçosos quando devemos ficar cada vez mais vigilantes. Parabéns pela iniciativa.
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Julio Cesar Ballerini Silva

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