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Julio Cesar Ballerini Silva, Magistrado
Julio Cesar Ballerini Silva
Comentário · há 11 dias
Bom dia Gérson, obrigado por comentar. Essa ideia estava por trás da política de contenção de crimes de Nova York chamada teoria das janelas quebradas - de fato, quando se quebrava uma janela com uma pedra e nada acontecia, se furtava uma casa, um carro etc. Mas quando se impôs uma política de tolerância zero os índices caíram drasticamente. De fato, há muitas condutas que mais mereceriam reprimendas administrativas - multas, do que serem consideradas crimes (as vezes doer no bolso põe mais medo não é verdade ?) E sim, de fato, a ideia é a de que, deva-se incentivar o estudo para criar uma certa expectativa para aquele que sai da cadeia - se ele tiver feito um curso, além de ampliar horizontes para ser um ser humano melhor, conhecendo realidades diferentes e percepções diferentes destas realidades como algo possível, poderá pensar num caminho profissional que lhe permita não ser um morador de rua (há um índice muito grande de ex condenados junto à população de rua de acordo com pesquisas atuais). Talvez, com perspectivas de emprego, esse condenado, pense em não voltar para a criminalidade. Mas os governos brasileiros, quaisquer deles, com suas péssimas opções para o setor, veja-se o que foi feito da economia nesta pandemia por rusgas políticas e picuinhas por um pleito que será realizado ainda em 2022, inviabilizam a vida e o emprego do cidadão sem antecedentes criminais, o que não se dirá daquele que tenha antecedentes. É preciso repensar toda uma lógica perversa dessa equação - de fato, gastar com presídios é jogar dinheiro fora - há casos de extrema periculosidade que tem que ser mesmo segregados mas, no geral, seria o caso de se separar delitos por periculosidade e, nos pequenos, geralmente provocados por mazelas sociais, investir em profissionalização. Abraço.
Julio Cesar Ballerini Silva, Magistrado
Julio Cesar Ballerini Silva
Comentário · há 2 meses
Não sei o objeto nem quais as provas ou qual o interesse em produzí-las mas pelo que se me narra, tem-se que um pedido de tutela de evidência, já com a prova estável restaria possível - artigo 311 CPC até que o feito seja julgado, podendo-se até mesmo apresentar atas notariais com provas que se repute necessárias à comprovação de plausibilidade e de risco, em sendo o caso.
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Julio Cesar Ballerini Silva

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